Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Juízes contra o foro privilegiado

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Mate-me, mas não me bata

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança

A criança machucou a mão em triciclo

Fornecedores de remédios devem conceder descontos em compras feitas pelo SUS

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Supremo recebe primeiro pedido de progressão de pena do mensalão

Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas diz que já cumpriu 1/6 da pena

Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias

O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos

Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson

Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)